segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Quebra de Sigilo Fiscal

República das Bananas

A recente quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB não é um fato isolado. A cada ciclo eleitoral somos soterrados por uma infinidade de dossiês, de documentos comprometedores, denúncias, arapomgagens e bisbilhotagens que chegam aos altos escalões do serviço público. Os ânimos acalorados, uma espécie de Tensão Pré Eleitoral parece tornar ainda mais difuso o entendimento das causas reais da ilegalidade das ações e da obscuridade das intenções. Fato agravado por ser um dos alvos da invasão fiscal, a filha do ex-governador e candidato a presidência José Serra. O que demonstra a pessoalidade e a intencionalidade do crime.

A nossa imatura democracia tupiniquim, embora contestada por republicanos mais fervorosos, de fato existe. O que pode ser visto na dificuldade enfrentada para se aprovar uma lei que garanta o “nada consta” na ficha corrida dos candidatos. Ou mesmo na tentativa de impedir a livre expressão dos humoristas nacionais sobre a nossa caricaturada política. Piada não maior do que aquilo que nos apresenta o horário político obrigatório.

Ainda vivemos na República das Bananas? O termo não poderia ser mais propício. Ainda mais tendo sido cunhado por um humorista, O. Henry (1904). Embora pejorativo por essência, a corrupção que a expressão denota não está longe dos nossos dias. No entanto devemos afirmar que a Receita Federal é uma instituição séria, mas tão seria quanto é a propriedade privada. O que vemos hoje é a fragilidade da Receita em assegurar o sigilo dos dados pessoais sobre o patrimônio. Na República das Bananas vaza-se a prova do Enem, dinheiro se esconde na cueca, e amizades com ditadores teocratas são mantidas.

A sociedade vê no Estado um executor de sua vontade devidamente parlamentada naqueles que a representam. O que vemos hoje não é isso. Ao inverso, o Estado vê na sociedade algo a ser domado, cuja vontade parecer ser sem importância, um mero capricho. Um risco se considerarmos que não estamos na América do Norte ou entre as democracias mais maduras da Europa, e sim na América Latina. Temos como vizinhos: Chaves e seu discípulo Evo Morales. A conturbada Colômbia e a sempre preocupante Argentina dos Kirchner. Resta-nos a esperança que o dia 3 próximo faça surgir no horizonte um Estado legitimamente democrata. Sem invasões ou quebras de sigilos. Há esperança, pois como diz o candidato Tiririca, pior não fica. Será?

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